Texto de Ọlátúnjí Ayọọlá Oyèsílé2
Tradução de Mário Filho
Em um mundo cada vez mais violento e imprevisível, no qual a guerra, o lucro e a luta pelo poder são dominantes e no qual a humanidade está, de boa vontade, disposta à autoimolação e destruição, há uma necessidade urgente de retornar à base moral3 da existência humana. Essa é uma necessidade urgente para impedir o retorno ao estado hobbesiano da natureza, em que a vida do homem é “solitária, pobre, desagradável, brutal e curta”.
No entanto, muitos perguntam: por que alguém deveria ser moral em um mundo cada vez mais mecanicista e automatizado, no qual o homem quase se perdeu? Este artigo fornece arcabouço para tentar responder a essa importante pergunta, examinando a lógica de ser moral, usando o grupo étnico yorùbá da Nigéria como exemplo. O artigo sugere que os seres humanos são, em primeiro lugar, morais, em razão de seus próprios interesses e secundariamente por causa do bem-estar da comunidade da qual são membros.
Em resumo, a lógica de ser moral é garantir o bem-estar humano. Alusões a Deus, força do hábito, costumes, tradição e teorias do contrato social são apêndices da primazia do bem-estar humano. O imperativo do bem-estar humano deve ser uma razão genuína para o homem mecanicista moderno retornar à base moral da existência.
Em toda sociedade, acredita-se que é necessário distinguir a conduta correta ou boa da conduta errada ou ruim, a fim de garantir uma vida harmoniosa. A coexistência harmoniosa é importante não apenas para garantir a sobrevivência contínua da sociedade, mas, também, para garantir seu desenvolvimento em qualidade. Quando estamos preocupados com a boa ou má conduta, estamos no domínio da moralidade.
Devido à importância atribuída à moralidade, os homens internalizaram os princípios e valores que os orientariam na escolha do curso de ação correta de tempos em tempos. A moralidade está, portanto, preocupada com a conduta humana. Em outras palavras, trata-se de ações, julgamentos e crenças certas e erradas sobre o que é bom ou ruim, sem o qual a sociedade (qualquer sociedade humana) não pode se desenvolver. É óbvio, então, que a moralidade está necessariamente ligada ao comportamento ou conduta humana, porque, se esse não fosse o caso, não haveria necessidade de elogiar ou criticar as pessoas ou suas ações ou treiná-las para que se comportem de uma maneira desejável na sociedade. (Ọládipọ̀, 1987: 44-45).
A questão que se coloca aqui é a seguinte: O que torna uma questão moral e como podemos distinguir entre moral e não-moral?
Questões morais surgem na vida cotidiana e nos são apresentadas perguntas como: O que devo fazer ou não? Como devo agir? ou Que tipo de pessoa devo ser? Essas são questões que dizem respeito tanto ao comportamento quanto ao caráter do indivíduo. (Barcalow, 1994:3) Embora se possa ver que essas questões emanam do ponto de vista de um indivíduo, uma análise cuidadosa mostraria que elas afetam o bem-estar de outras pessoas na sociedade. Podemos dizer, portanto, que as questões morais surgem “fundamentalmente quando as escolhas que as pessoas enfrentam afetam o bem-estar dos outros, aumentando ou diminuindo, causando danos ou benefícios.” (ib.: 4)
Com relação à análise acima, vestir uma camisa azul em vez de vermelha, beber refrigerante em vez de café, jogar futebol em vez de beisebol não são questões morais, porque, quaisquer que sejam as escolhas feitas, não afetam o bem-estar de outras pessoas. Elas só podem se tornar questões morais se for estabelecido, por exemplo, que jogando futebol e não beisebol, o bem-estar dos outros seria afetado. Por outro lado, venda de drogas, agredir um cônjuge etc. são questões morais, porque as escolhas que indivíduos fizeram a respeito desses assuntos afetam o bem-estar de outras pessoas. Por exemplo, a venda de medicamentos vencidos ou sem receita médica pode causar danos físicos e psicológicos a outros.
Devemos observar, no entanto, que questões morais não se restringem a assuntos que dizem respeito ao bem-estar dos outros, mas também surgem nos casos em que apenas o bem-estar do agente é afetado. (Ibid.) Por exemplo, a escolha de um indivíduo de cometer suicídio ou continuar lutando pela sobrevivência em um ambiente desolado é uma questão moral, não porque o ato de suicídio afeta indiretamente o bem-estar de outras pessoas na sociedade, mas também porque afeta o bem-estar do agente. Isso é melhor apreciado quando percebemos que o objetivo final da moralidade é o bem-estar humano (individual e coletivo).
De nossa análise da moralidade, vimos que escolha, liberdade e bem-estar são conceitos importantes. Também mostramos que outros são importantes quando se faz uma escolha. Talvez isso mostre que a moralidade é um fenômeno social.
Os valores morais constituem um aspecto muito importante de qualquer sociedade. Segundo Gyckye, os valores morais são aquelas formas ou padrões de conduta que são considerados valiosos e, portanto, valorizados pela sociedade. Eles constituem não apenas princípios de comportamento, mas também objetivos de ação social e individual (Gyekye, 1996:54). Os valores morais no sistema tradicional de crenças yorùbá giram em torno do conceito de Ìwà (caráter). De fato, existe um consenso entre os yorùbá de que a moralidade é resumida na palavra Ìwà, que em sua tradução comum significa caráter. (Idowu, 1962: 154)
Ìwà (caráter) tem muitos derivados e é exatamente isso que torna a vida agradável. Por causa disso, é frequentemente enfatizado “que o bom caráter deve ser o traço dominante na vida de uma pessoa”. (ibid) A partir dessa concepção de Ìwà, é comum ouvir aforismos como “Ìwà rere lẹ̀ṣọ́ ènìyàn”, significando que o “bom caráter é o que adorna um homem”, ou melhor dizendo, a beleza de uma pessoa vem de seu bom caráter e é o bom caráter que a protege.
O termo Ìwà, às vezes, tem um significado ambivalente porque é usado em diferentes sentidos para retratar o caráter de uma pessoa, seja bom ou ruim. Wándé Abímbọ́lá (1979) lançou luz sobre os diferentes sentidos do termo. Podemos pelo menos elencar quatro ou cinco sentidos nos quais o termo é usado, todos relacionados entre si. Etimologicamente, a palavra Ìwà é formada a partir da raiz “wà” (ser, existir) pela adição do prefixo “I”. Portanto, o significado original de Ìwà pode simplesmente ser interpretado como “o fato de ser, viver ou existir”. (Ibid.:393)
O segundo significado de Ìwà é caráter ou comportamento moral. Isso se origina do uso idiomático do significado lexical original de Ìwà. Tomando como esse o caso, Ìwà é interpretado como caráter e é a essência de ser. (ibid.: 394) Simplificando, Ìwà, nesse sentido, diz respeito aos aspectos morais da vida do homem, distintos de outras áreas do conhecimento humano, como economia e ciência.
No terceiro sentido, a palavra Ìwà é usada para se referir a caracteres bons ou maus (ibid.). Este sentido do termo pode ser demonstrado em declarações como: “Ìwà Ọkùnrin náà kò dára” (O caráter do homem não é bom) e “Ìwà ọmọ náà dára” (O caráter da criança é bom).
O quarto sentido do termo, Ìwà, é usado para se referir apenas ao bom caráter, como em: “Obìnrin náà ni Ìwà” (a mulher tem bom caráter).
O quinto sentido, derivado dos anteriores, é quando se fala de “Ìwà Pẹ̀lẹ́” (caráter gentil e benfazejo) e “Ìwà búburú” (caráter ruim).
Os yorùbás têm grande consideração por Ìwà e o veem como um dos objetivos da existência humana. Para alcançar o objetivo de uma vida, que é a vida boa, é preciso adotar “Ìwà Pẹ̀lẹ́” (ibid.:394-395).
Uma pessoa que se recusa a ter caráter bom ou gentil é vista como uma besta, um animal irracional. Os yorùbá dizem sobre essa pessoa: “kìí ṣe ènìyàn, ń ṣe lo f’àwọ ènìyàn bora” (Ele não é um ser humano, apenas assumiu a pele de um ser humano).
Uma pessoa bem comportada é descrita como “O ṣe ènìyàn” (ele age como um ser humano). Ele também pode ser chamado de Ọmọlúwàbí (alguém que se comporta como uma pessoa nascida com os melhores ideais). O que precede não tem nada a ver com a negação ou afirmação da natureza biológica de uma pessoa. Antes, o termo ènìyàn (ser humano) é usado metaforicamente para descrever a natureza moral de uma pessoa.
A importância de Ìwà (caráter) é amplamente demonstrada no corpus de Ifá, como podemos ver no Odù Ogbè Ògúndá (Ìdòwú, 155). Nos é contada a história de Ọ̀rúnmìlà, que estava buscando sucesso, mas foi dito que isso só seria possível se ele se casasse com Ìwà. Ele o fez e se tornou muito bem sucedido. O exemplo de Ọ̀rúnmìlà fez outras pessoas procurarem Ìwà, Ìwà, nos é dito, se tornou mãe de muitos filhos, como mostra o ẹsẹ̀ do Odù Ifá Ogbè Ògúndá:
Ẹ wá w’ọmọ Ìwà bẹrẹrẹ o
Ẹ wá w’ọmọ Ìwà bẹrẹrẹ o
Ìwà gbé dání
Ìwà pòn s’éhìn
Ẹ wá w’ọmọ ìwà bẹrẹrẹ
Vinde e contemple os incontáveisfilhos de Ìwà,
Vinde e contemple os incontáveisfilhos de Ìwà,
Ìwà carrega (as crianças) nos braços
Ìwà carrega (os filhos) de costas,
Vinde e contemple os incontáveisfilhos de Ìwà.
A pergunta central para a observância de qualquer norma moral, em qualquer sociedade é: por que eu deveria ser moral?4 A questão pode ser reformulada de outras maneiras, por exemplo: Por que devo obedecer às normas? Por que as pessoas devem obedecer às regras? Uma resposta para qualquer uma dessas perguntas também pode servir como resposta para outras perguntas. Muitas teorias, especialmente nas sociedades ocidentais, tentaram abordar essas questões. Segundo Frankena, essas questões envolvem a: (1) O motivo para fazer o que é moralmente certo. (2) uma justificativa para fazer o que é moralmente correto, (3) motivação para adotar o ponto de vista moral e para aceitar a instituição moral da vida ou (4) uma justificativa para a moralidade e o ponto de vista moral (Frankena, op. cit.: 14).
Respostas dadas às nossas perguntas podem incluir algumas ou todas os seguintes: Que somos morais porque Deus ou os deuses o ordenaram; que somos morais porque nossa consciência pode ou não desejar sê-lo; e que somos morais porque é o interesse próprio do agente em ser assim. Todos esses fatores foram tomados para formar o sedimento da obrigação moral. No entanto, mostraremos que na sociedade yorùbá tradicional, como muitas outras sociedades, o fundamento da obrigação moral se baseia principalmente no bem-estar humano, que incorpora o bem-estar da sociedade e do próprio indivíduo.
É necessário ser moral para ter uma vida humana satisfatória; caso contrário, todos estaremos em situação ruim. Se seguirmos esse raciocínio ao limite, veremos que ser moral é vantajoso para todos. Em outras palavras, a razão não-moral de ser moral é o benefício que advém ao próprio agente que alguns chamam de interesse próprio. Como a lógica de ser moral é baseada no bem-estar humano, ações prudenciais e expeditas que assegurem o interesse próprio do indivíduo não podem ser enfatizadas demasiadamente.
Nossa tentativa, portanto, deverá mostrar como outros fundamentos da obrigação moral, em particular o fundamento religioso, sustentam o principal fator que é o bem-estar humano. Em outras palavras, esses outros fatores são apenas secundários e não fornecem uma base adequada para o porquê de alguém ser moral.
Comecemos nossa análise com a pergunta: Por que uma pessoa deve ter Ìwà (caráter)? Seguindo o argumento religioso, é moral porque Olódùmarè (Ser Supremo) ordenou. Além disso, é por ter Ìwà que o homem pode se libertar da estrutura autoritária e hierárquica do universo. Ìwà também garante que a vida de um homem seja guiada por alguns princípios, o que lhe permite evitar colisões com forças supernaturais e seus semelhantes.
Veremos que a pessoa moral no universo yorùbá adota o Ìwà principalmente para ter uma boa existência, como é racional conceber que a natureza pretende que ela deva ter. Ela, portanto, goza de liberdade reflexiva da crueldade da natureza e da tirania da carne (Oke, 1998: 95). A constante referência que um yorùbá faz a Olódùmarè (Ser Supremo) em questões morais torna-se necessária quando soluções empíricas para seus problemas fracassam. Por exemplo, no caso de roubo que não pode ser desvendado pelo método empírico, Olódùmarè é chamado a intervir. Além disso, o fato de o raciocínio moral yorùbá envolver o sobrenatural não significa que ele conduz à moralidade de forma transcendental. Ao contrário, a preocupação com a existência natural de cada pessoa ocupa um lugar central em seu universo moral (ibid.:96). Por exemplo, qualquer pessoa que contrarie as regras é obrigada a enfrentar sanções apropriadas.
Podemos dizer que as pessoas obedecem às leis para usufruir dos benefícios da moralidade, por um lado, e para evitar sanções que acompanham a violação de tais regras, por outro. Ao falar sobre benefícios, o indivíduo tenta ser prudente em suas ações. Ele também toma atitudes de forma expedita, dependendo da situação em que se encontra. O que tudo isso indica é que o bem-estar humano, na forma de interesse do indivíduo e da sociedade, constitui a principal justificativa para ser moral.
Observando as várias interpretações e aplicações da moralidade no sistema tradicional de crenças yorùbá reforçará nossa análise. A primeira interpretação é que a moralidade não é apenas um meio de harmonia com o universo, mas também um fim em si. Isso significa que vale a pena buscá-la por si mesmo. Em segundo lugar, acredita-se que sem moralidade ou pelo menos sem pessoas moralmente boas, o mundo seria um lugar difícil para se viver. O terceiro é que ser moral tem seu próprio fardo, mas o fardo não deve desencorajar uma pessoa de uma vida nessas moral, pois a moralidade é a própria essência e valor da vida e, em quarto lugar, os yorùbá são convencidos a serem morais por causa da posteridade. Acredita-se que nem a conduta boa, nem a má perecerão ou serão esquecidas (ibid.).
Um exame minucioso de todas essas interpretações da moralidade no universo tradicional yorùbá aponta para apenas um fator: o bem-estar humano. A alegação de que a moralidade é um bom valor por si só seria vista, em uma análise mais minuciosa, produzindo certos benefícios. O benefício será acumulado para alguém, desde que seja moral. Além disso, a afirmação de que a moralidade é necessária por causa da posteridade também pode ser vista como uma asserção que tem como foco o bem-estar humano. Por exemplo, uma pessoa que morreu deixando para trás boas ações já havia estabelecido um bom ambiente para seus filhos, parentes e comunidade. Ao contrário, se ninguém se beneficia das boas ações de uma pessoa falecida, muitas pessoas, enquanto vivos, restringem suas ações ao que é de benefício imediato ao seu estado atual. Portanto, se alguém é guiado por considerações sobre o que ganha na existência física ou na não-física, o fator máximo é o bem-estar do agente em particular e da sociedade em geral.
Outro atento olhar sobre a maneira como falamos sobre moralidade nas sociedades tradicionais revelaria uma preocupação com o bem-estar humano (Wiredu, 1980: 6). Por exemplo, o que é bom deve ser o que convém ao ser humano, o que promove a dignidade humana e o que traz alegria à pessoa e à sua comunidade. Por outro lado, o que traz miséria, desgraça e infortúnio é ruim. Embora ninguém possa contestar a afirmação de que o Ser Supremo odeia condutas imorais, é o caso de Olódùmarè aprovar algo (conduta ou ação) se tal coisa é boa em primeiro lugar (ibid.).
Embora não possamos menosprezar o papel dos seres supernaturais, ao considerar a lógica de ser moral no universo yorùbá tradicional, a observância moral do indivíduo é ditada pela prudência e conveniência, porque seu principal objetivo é o bem-estar humano. Mesmo quando consideramos as injunções morais do Ser Supremo, vemos que essas injunções são o que Ele espera obter ao iniciar qualquer curso de ação, moral ou não.
Concluamos este artigo levantando a questão: Como nossa compreensão da lógica de ser moral ajuda a lidar com o sentimento de insegurança no mundo contemporâneo?
Se a lógica principal de ser moral é o bem-estar humano, como o exemplo yorùbá demonstrou, o bem-estar da comunidade mundial é garantido com base no bem-estar de todos os seres humanos. E como o indivíduo é um ser social, qualquer decisão dele, imoral, afetaria o bem-estar de outros membros da sociedade e consequentemente atrasaria o desenvolvimento humano, a paz e a segurança. É dever de toda comunidade, portanto, garantir que os indivíduos absorvam virtudes morais por meio da educação, da vida comunitária, da recompensa e das sanções. Embora seja do interesse próprio do indivíduo ser moral, esse interesse próprio só pode ser garantido da perspectiva do bem-estar de todos.
Observemos que, independentemente de nossa abordagem às questões morais, o bem-estar humano deve ser sempre o foco. Um mundo seguro será aquele em que as pessoas estarão preocupadas em garantir o bem-estar de todos os indivíduos, grupos, instituições, comunidades e nações. Não podemos negociar menos que o bem-estar humano, independentemente de nossas diferenças, para que a vida continue e seja significativa para todos em nosso planeta.
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[1] Publicado originalmente em lbadan Journal of Humanistic Studies (n. 11 & 12, 2001/2002)
[2] Doutor em Filosofia. É professor da Universidade de Ìbàdàn, Estado de Ọ̀yọ́, Nigéria.
[3] O autor não usa a palavra ética em seu texto, mas moral, o que nos leva a ter que fazer algumas observações, pois podem surgir problemas quanto ao uso dos termos “ética” e “moral”.
Elas derivam do grego “ethos” e “ethikos” e do latim “mores” e “moralis”, que podem ser traduzidas de várias maneiras como costumes, maneiras ou normas sociais. De fato, porém, é possível diferenciar a raiz grega da ética da raiz latina da moralidade de uma maneira que nos pode ser útil. Assim, “ética” se inclina para decisões baseadas no caráter individual e na compreensão mais subjetiva do certo e do errado pelos indivíduos, enquanto “moral” enfatiza as normas comuns ou sociais amplamente compartilhadas sobre o certo e o errado. Em outras palavras, a ética é uma avaliação individual dos valores como bom ou ruim, enquanto a moralidade é uma avaliação da comunidade mais intersubjetiva do que é bom, certo ou justo para todos.
A relevância da distinção é vista quando perguntas como “como devo agir?” e “o que devo fazer?” são ampliados à pergunta de Sócrates: “como devemos viver?”. Concedida a multiplicidade de culturas e tradições da sociedade moderna, resultando em uma colagem moral diversificada, sem uma única verdade facilmente identificável, a grande questão moral é certamente: “como devemos viver juntos?”. (SABARINI, 2014)
Certos costumes ou comportamentos são reconhecidos como bons e outros como ruins, e estes compreendem coletivamente a moralidade, ou seja, a soma do nosso sistema de valores como seres humanos. É, então, nesse sentido, a busca do bem-estar da comunidade, que o texto é construído pelo autor e é a forma como deve ser entendido. N.T.
[4] A questão “por quê ser moral?”, que foi formulada expressamente no contexto do debate filosófico acadêmico por Francis Herbert Bradley, divide os leitores quando buscam sua resposta em Kant. Uns acham, como Gerold Prauss, que Kant negue a possibilidade de tal resposta e diga que a moral precisa ser aceita como um fato simplesmente dado, o “fato da razão”. Contudo, como tal imediatismo ou “decisionismo transcendental” parece insatisfatório, um outro grupo defende a assim chamada “interpretação do agente racional”, onde este último apresenta o valor supremo, absoluto, que fundamenta a moral e, com isso, apresenta a razão em virtude da qual devemos agir moralmente. Mas tal valor absoluto ou já é moral, mas então a resposta dada à questão “por quê ser moral?” entra num círculo vicioso. Ou tal valor faz a moral depender de algo fora da moral o que, conforme Kant, destruiria toda moral. A solução do problema é a seguinte: Kant não deriva a moral de um pressuposto extra moral nem pressupõe a própria moral como simplesmente dada, mas explica o originar da moral. Ela origina da razão prática pela volta dessa razão sobre si mesma que constitui sua autonomia. Por este seu originar, a moral não é uma mera derivação de algo pressuposto, mas algo radicalmente novo, original, autônomo. Pelo outro lado, existe, sim, uma fundamentação da moral, i.e., um processo compreensível de sua constituição. Com isso, Kant evita o imediatismo: a moral não precisa ser simplesmente aceita como um fato puro, mas pode ser compreendida pela razão. (UTZ, 2018) NT.
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